07.11.2019
PAINEL 1 - DEMOCRACIA
14:00 – MECANISMOS ESTATAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E SEUS LIMITES
CAROL PRONER- Doutora em Direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ e Membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD),
THAISE ASSAD - Mestranda em Ciências Criminais pela PUC-RS e pela Universidade Autônoma de Lisboa e vice-presidente da ABRACRIM/PR
JUAREZ CIRINO DOS SANTOS - escritor e advogado brasileiro, o pioneiro da criminologia crítica no Brasil e Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal
15:30 – DESASTRES AMBIENTAIS: COMO CONCILIAR A AGENDA DO DESENVOLVIMENTO E DA PRESERVAÇÃO?
TOSHIO MUKAI - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).
FLAVIO AHMED - Presidente da comissão de direito ambiental da OAB-RJ. Doutor e mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP. Membro titular do Conema (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
VANUSA AGRELLI - Advogada, Especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e Mestre em Derecho Ambientel y Sostentabilidad pela Univerdidad de Alicante España
REYNALDO VELLOSO - Presidente das Comissões de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e OAB Nacional.
17:00 - RUPTURAS INSTITUCIONAIS DO MODELO DEMOCRÁTICO
CLAUDIO PEREIRA NETO – Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFF
RODRIGO BRANDÃO - Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Procurador do Município do Rio de Janeiro.
LUIS GUSTAVO GRANDINETTI - Pós-Doutor Pela Universidade de Coimbra, Doutor pela UERJ e Mestre pela PUC-RJ
PAINEL 2 – DEMOCRACIA
14:00 - A MILÍCIA E A CRISE NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
LUIZ EDUARDO SOARES - Autor de “Elite da Tropa”, Antropólogo, Cientista Político, Pós Doutor em Filosofia Política.
THIAGO MINAGÉ - Presidente da ABRACRIM –RJ e Pós Doutorando em Direito na UFRJ/FND
15:30 - EXECUÇÃO PENAL E SAÍDAS PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
EMANUEL QUEIROZ RANGEL - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
FERNANDA PRATES - Doutora em criminologia, Mestre em Ciências Penais e membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
ALBERTO SAMPAIO JUNIOR - Coordenador de Atuação de Defesa de Prerrogativas no Sistema Penitenciário da CDAP e Membro Efetivo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
17:00 - CONSEQUÊNCIAS DA LAVA JATO PARA A ADVOCACIA E PARA O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - Criminalista, Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana no Ministério da Justiça
MAIRA FERNANDES - Criminalista, Mestra em Direito pela UFRJ
PAULO FREITAS RIBEIRO - Criminalista, Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ e Professor de Direito Penal Econômico.
08.11.2019
PAINEL 1 - DEMOCRACIA
9:00 - A IMPORTÂNCIA DO CNJ NO BRASIL
MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES – Conselheiro Federal titular da OAB/AC (2019) e Presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB (2019)
GUSTAVO SAMPAIO - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com exercício docente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
10:30 - PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: FOMENTANDO O MERCADO E REDUZINDO AS DESIGUALDADES
BIANCA XAVIER - Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ
ROBERTO DUQUE ESTRADA – Advogado, foi professor da PUCRJ, Foi professor da PUC RJ nas faculdades de direito e administração, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), conselheiro do conselho de Compliance da ACRJ, membro da IBA e da IFA.
RENATA EMERY - Autora de artigos jurídicos em revistas especializadas e palestrante frequente em congressos nacionais e no exterior. Inscrita na OAB/RJ, DF e SP. Graduada pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em contabilidade pela FGV.
12:00 - EXIBIÇÃO DO FILME "JUSTIÇA" DE GUTA RAMOS E DEBATE COM A DIRETORA: 15 ANOS DEPOIS, O QUE MUDOU?
GUTA RAMOS - Cineasta
RODRIGO PACHECO – Defensor Público geral do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
LETICIA DELMINDO – Presidente da Comissão de políticas sociais da ABRACRIM/RJ e Membro da Diretoria Nacional da ABRACRIM.
14:30 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO VS. DISCURSO DE ÓDIO
RICARDO BRAJTERMAN- MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL pela PUC/RIO, sócio do Escritório Candido de Oliveira Advogados.
FÁBIO LEITE - Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ,Membro do International Consortium for Law and Religion Studies, Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj,Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016- ).Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil
ANDRÉ ANDRADE - Desembargador, Diretor-Geral da EMERJ, Doutor em Direito pela UNESA
16:00 - AMEAÇAS À LIBERDADE DE IMPRENSA
GLENN GREENWALD - Um dos três fundadores do The Intercept, jornalista, advogado constitucionalista e autor de quatro livros entre os mais vendidos do New York Times na seção de política e direito.
SIDNEY REZENDE – Jornalista, diretor do portal de notícias SRzd e Fundador da Rádio CBN
CHICO OTAVIO - Repórter de "O Globo" e professor de redação jornalística na PUC-Rio
08.11.2019
PAINEL 2 - DEMOCRACIA
9:00 - AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FERRAMENTAS DA POLÍTICA DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL
ANA CAROLINA LIMA - Ouvidora da OAB/RJ e Co-fundadora da Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ (FEJUNN - RJ)
FERNANDA MATA - Coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada nas comissões OAB Mulher e de Prerrogativas da Seccional.
MARTHA ROCHA - Deputada estadual, ex-delegada de polícia
10:30 - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
ALCIDES DA FONSECA NETO - Desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 20ª Câmara Cível; Professor Auxiliar da PUC-RIO
ESTELA ARANHA- Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ
VINICIUS WU- Pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, Doutorando em Comunicação Social pela PUC-Rio,
12:00 - REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OS EFEITOS DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
SUZANI FERRARO - Doutora em Direito e Presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OAB-RJ
FRANCISCO GUIMARAES- Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio
WELLINGTON LEONARDO DA SILVA - (CONFECON)- Conselheiro Federal do Cofecon (2009 a 2014), secretário-executivo do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ), consultor em Planejamento Estratégico Situacional e diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro.
14:30 - COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDOS DE LENIÊNCIA: COMO EVITAR PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA?
FLAVIO GALDINO - Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Membro efetivo eleito do Conselho da Ordem dos Advogados desde 2006
THIAGO BOTTINO – Doutor em Direito pela PUC/RJ, Pós-doutor em Direito pela Columbia Law School e Professor da FGV Direito Rio
JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA - Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ, Master of Laws pela Harvard Law School.
16:00 - ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA NO SEC XXI: AVANÇOS E RETROCESSOS?
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - Professor Titular de Teoria Geral do Processo na UERJ, Doutor e Livre Docente, Procurador de Justiça Aposentado do MPERJ
LUIZ ROBERTO AYOUB – Desembargador do TJRJ e Doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos na UFF
ALEXANDRE FLEXA - Professor de Direito Processual Civil da FGV, EMERJ, PUC e UCAM.
07.11.2019
PAINEL 3 – INSTITUCIONALIDADE
14:00 - O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA E AS REDES SOCIAIS
MARCO ANTÔNIO ARAÚJO JUNIOR – Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes e Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid.
MAURÍCIO LEAHY - Secretário-geral adjunto da OAB-BA, atuou como diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) no triênio (2016-2018).
CRISTIANO SOBRAL - Doutor em Direito, Advogado, Autor de mais de 20 obras jurídicas
15:30 - LIMITES ÉTICOS DO USO DE SOFTWARES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA ADVOCACIA E PELOS TRIBUNAIS
PEDRO ALFONSIN - Presidente do CONCAD e da CAARS
RICARDO BREIER - Doutor em Direito Penal. Presidente da OAB/RS
FELIPE KERTESZ RENAULT - Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ, Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Professor dos cursos de Educação Executiva do IBMEC/RJ e da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ.
17:00 - AÇÕES AFIRMATIVAS NA OAB: A EVOLUÇÃO DA DIVERSIDADE NOS QUADROS DA ORDEM
RAQUEL CASTRO - Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal
CAIO SOUSA - Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Estácio de Sá.
DEBORAH PRATES - Presidente da Comissão da Mulher do IAB e especialista em Gênero e Direito pela EMERJ
PAINEL 4 – INSTITUCIONALIDADE
14:00 - PRERROGATIVAS E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA
MARCELLO OLIVEIRA – Diretor Tesoureiro e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ
ALEXANDRE OGUSUKU - Conselheiro Federal OAB-SP e Presidente da CNDPVA.
DANIELA BORGES – Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e Conselheira Federal pela OAB-BA
15:30 - OS 25 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA
CLAUDIO LAMACHIA - Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (2016/2018)
FABIO NOGUEIRA - Diretor da OAB/RJ Secretário Adjunto e Diretor do Departamento de Apoio às Subseções do Estado.
17:00 - A ATUAL POLÍTICA DO MEC E O FUTURO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
JOSÉ AUGUSTO NORONHA - Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
JULIANA NEUSCHWANDER - Professora Titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na UFRJ e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
GUSTAVO PROENÇA - Doutor em Direito pela UERJ e Mestre em Direito pela PUC-RJ
FERNANDA PAES LEME - Mestra e Doutora em Direito Civil pela UERJ e Coordenadora da Graduação em Direito do IBMEC-RJ
08.11.2019
PAINEL 3- INSTITUCIONALIDADE
9:00 - A JOVEM ADVOCACIA E A EVOLUÇÃO DO MODELO INSTITUCIONAL DA OAB.
HERMES HILARIÃO - Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Especialista em Direito Eleitoral
e Direito Público e Procurador do TJD/BA
CLARISSA MEDEIROS CARDOSO –Mestre em Direito Civil, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Secretária Geral da Comissão Nacional da Advocacia
Jovem – Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal.
JANAINA POUSO - Advogada, Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS triênio 2016/2018, Secretária - Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul - CAAMS - triênio 2019/2021 e Membro da CONCAD Esporte
10:30 - LIMITES ÉTICOS DO MARKETING JURÍDICO NO MUNDO DIGITAL
ANTONIO CARLOS MARQUES – presidente da Comissão de Estudo e Publicidade de
Serviço Jurídicos na Internet OAB/RJ desde 2016.
ARY RAGHIANT - Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela representação de Mato Grosso do Sul, triênios 2016/2018 e 2019/2022, Secretário
Geral-Adjunto e Corregedor Nacional da OAB, triênio 2019/2022.
PAULO MACHADO - Mestre em Direito. Professor da FGV, Ibmec, Ucam, Univeritas e Cers. Autor de livros jurídicos. Examinador de concursos públicos.
12:00 - ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA ADVOGADO(A)S E ESCRITÓRIOS
GUILHERME MIZIARA - uma das principais autoridades do Brasil no âmbito da comunicação profissional voltada a Carreiras Jurídicas, jornalista, pós-graduado em
Comunicação Empresarial, com MBA em Estratégia e Mestre em Sistemas de Gestão pela UFF.
LISANDRA TOMÉ - Coach e mentora jurídica. Consultora especializada em gestão estratégica para escritórios de advocacia.
DANIELLA SCHOLL - Jornalista formada pela PUC-RJ, com master degree na Universidade de Carfiff (GB) e MBA em Marketing pela Coppead/UFRJ
14:30 - A QUEM SERVE O FIM DO EXAME DA ORDEM?
JOSÉ ALBERTO SIMONETTI - Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal
MARCO AURÉLIO CHOY - Mestre em Direito pela UFSC, Presidente Reeleito da OAB/AM e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem
DANIELA TEIXEIRA - Conselheira Federal da OAB (2019/2021) e Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem
16:00 - O CRESCIMENTO DO FEMINISMO E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS
FABIANA GARCIA - Conselheira Secional da OAB /SP (gestão 2019/2021) e Fundadora e coordenadora geral do Movimento Mulheres com Direito.
REBECA SERVAES - Vice Presidente da Comissão OAB Mulher RJ e pós graduada no curso de Direito e Gênero pela EMERJ.
NAIDE MARINHO - fundadora do Movimento da Mulher Advogada, Conselheira da
OAB/RJ, Vice Ouvidora OAB/RJ
07.11.2019
PAINEL 5 – INOVAÇÃO
14:00 - NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA: PRECIFICANDO ADEQUADAMENTE E CONQUISTANDO CLIENTES
SYLVIA DRUMMOND - Professora de Processo Civil da EMERJ, FESUDEPERJ, FEMPERJ, AMPERJ e Coordenadora dos cursos de Processo Civil da ESA-RJ.
IVAN TAUIL - Tributarista e Presidente da Comissão de Petróleo do Conselho Federal
RENATO PORTO - Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Professor da EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ e FESUDEPERJ.
TICIANA AMORIM - Gerente de Produto na Jusbrasil, empreendedora com especializações nas áreas de gestão, marketing e empreendedorismo
15:30 - A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
JOAQUIM MUNIZ - Mestre de direito pela University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
ANA TEREZA BASILIO – Vice-Presidente da OAB-RJ
LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO - advogado, Diretor e Socio da Leste Litigation Finance
17:00 - A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS
RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio, Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC-SP, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional, Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA - Advogado, professor auxiliar (concursado) da PUC /RJ e membro da Academia Brasileira de Direito Civil
MARCELA MELO PEREZ - Mestre em Direito Processual pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Membro do ICPC – Instituto Carioca de Processo Civil
CLARISSA VENCATO - Vice-Presidente da OAB Roraima, Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Roraima-UFRR
PAINEL 6 – INOVAÇÃO
14:00 - PARÂMETROS E PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DA PRIVACIDADE
CAITLIN MUHOLAND - Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ, professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da PUC-RIO.
ANDERSON SCHREIBER - Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália), Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Colunista do jornal Carta Forense.
DANIEL BUCAR - Professor de Direito Civil/ IBMEC, Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ)
15:30 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ROBOTIZAÇÃO DA ADVOCACIA
GUILHERME PERES - Mestre em Direito Processual pela PUC-SP
SERGIO BRANCO - Co-fundador e Diretor do ITS Rio e Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.
17:00 - APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO COTIDIANO DA ADVOCACIA
CESAR CURY - Desembargador, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
SAMANTHA PELAJO - Advogada, Mediadora, Professora Coordenadora do Grupo de Mediação da PUC-Rio, Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios pela UFF
JULIANA LOSS - Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ, Coordenadora Técnica da FGV Mediação
GABRIELA ASSMAR - Advogada, mediadora e Consteladora Sistêmica, Pioneira em Mediação e em Constelação Organizacional no Brasil.
08.11.2019
PAINEL 4- INOVAÇÃO
9:00 - SMART CONTRACTS: OS CONTRATOS DO FUTURO
DANIEL BECKER - Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Advogado de resolução de disputas com foco em litígios contratuais oriundos de setores regulados
ISABELA FERRARI - Juíza federal, Mestre e Doutoranda em Direito Público pela UERJ
GABRIEL ALEIXO - Pesquisador do ITS Rio, atuando desde 2013 nas frentes de criptomoedas, tecnologia Blockchain e segurança da informação
10:30 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: NOVAS OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA
MARÍLIA BARACAT – Especialista em direito administrativo econômico, mestre em Direito pela Universidade de Alcalá-Espanha, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ.
THIAGO LUIS SOMBRA - Professor de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB), árbitro da London Court of International Arbitration-LCIA, membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP).
RODRIGO GOMES - Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-RJ. Pesquisador visitante na European University Institute - San Domenico di Fiesole, Italia. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA/RJ, Advogado
12:00 - A PROTEÇÃO LEGAL AOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
MARISA GAUDIO – Vice presidente da CAARJ; Diretora de Mulheres da OAB RJ e Presidente da Comissão da OAB Mulher da OAB RJ
RAFAEL CALMON – Professor da pós graduação em Processo Civil da UERJ e da Damásio de Jesus, Escritor e Juiz de Direito do TJES
SILVANA MONTE MOREIRA – mestranda no IPUB/UFRJ, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ, Secretaria Geral Adjunta da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CFOAB.
14:30 - O SINDICALISMO E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIRETOS SOCIAIS
ÁLVARO QUINTÃO – Secretário Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ
RITA CORTEZ – Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.
ITALO PIRES - Advogado, Secretário-geral da comissão de direitos humanos da OAB-RJ
16:00 - UNIFICAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO: UTOPIA OU REALIDADE?
WALTER CAPANEMA - Coordenador da Pós em Direito Digital do IEP-MPRJ e do curso de extensão em direito eletrônico da EMERJ.
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND – Ouvidor e Conselheiro Federal da OAB, ex Ouvidor e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ
CESAR ASFOR ROCHA – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
PAINEL 5 – INOVAÇÃO
9:00 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
PAULA MENNA BARRETO - mestre em direito processual pela UERJ, stage internacional pelo barreaux de Paris
DARLAN BARROSO - Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
LEONARDO MOREIRA LIMA – Doutorando e Mestre pela Puc-Rio, Professor de processo civil dos cursos de pós-graduação e graduação da Puc-Rio
10:30 - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
BRUNO GARCIA REDONDO - Professor na PUC-Rio e UFRJ. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Procurador da UERJ.
FERNANDA VOGT - mestranda na linha de pesquisa de Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ex-assessora Jurídica junto ao Gabinete da Operação Lava-Jato no MPF
HUMBERTO DALLA - Promotor de Justiça Estadual, professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC
12:00 - A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA UM NOVO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS
CLAUDIO CARNEIRO - Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Vice-presidente do Ethical & Compliance International Institute
HUMBERTO MOTA FILHO - Doutor em Ciência Política (IUPERJ) e Mestre em Direito (UCAM)
JAMES WALKER - Presidente da ANACRIM, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal
THAIS MARÇAL - Mestre pela UERJ, árbitra no CBMA e na CAMES, Coordenadora Acadêmica da ESA OAB-RJ
14:30 - MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA JUSTIÇA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES
IVAN GARCIA SIMÕES - Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Doutorando em Economia pela UFF
CAROLINA TUPINAMBA - Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
JESSICA BRASIL - Advogada. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de cursos de graduação e pós graduação.
16:00 - TERCEIRA GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E COLETIVIZAÇÃO DE CONFLITOS
VERONICA TRIANI - Advogada trabalhista e sindical e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF
NADINE BORGES - Doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF, Mestrado em Sociologia e Direito pela UFF, Vice Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, foi Presidente da Comissão da Verdade do Rio e assessora da Comissão Nacional da Verdade.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA - Defensor público de classe especial (segundo grau de jurisdição) no Estado do Rio de Janeiro, atualmente exercendo o cargo de diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
PAINEL 6- INOVAÇÃO
9:00 - A LÓGICA DA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO POR APLICATIVOS E ALGORÍTIMOS
DIOGO MAIA – Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e especializado em negociação pelo “Program on Negotiation” da Harvard Law School, MA, EUA. Autor do Livro “Ação Coletiva Passiva”. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
JULIANA BRACKS - advogada especializada nas áreas trabalhista e previdenciária, Professora de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC/RJ e FGV/RJ
CARLA APOLLINÁRIO - Advogada. Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. Coordenadora do GEMUT - Grupo de Estudos sobre o Mundo do Trabalho e do Núcleo de Estudos e Pesquisa Esperança Garcia (NEPFEG).
10:30 - O FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE NO TEMPO E AS NOVAS MODALIDADES DE EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA
JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA - presidente da Comissão de Direito Urbanístico e de Direito Imobiliário da OAB-RJ, vice-presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ
ALEXANDRE FRANCO – Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Professor e Coordenador do Curso de Gestão e Direito Condominial da OAB/RJ
MAYA GARCIA CAMERA – advogada, graduada pela USP, pós-graduada em Contratos Empresariais pela FGV-SP. Foi a responsável por 80% da jurisprudência sobre multi-propriedade no Tribunal de Justiça de SP
12:00 - O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
MARCIO VIEIRA – Presidente da Comissão de Justiça Eleitoral da OAB/RJ, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IMB (Institutos de Magistrados do Brasil) e Doutor em Direito, em ciência política e relações internacionais
MARCELO FREIXO – professor de História, Deputado federal, Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública.
HUGO LEAL – Integrante da Câmara dos Deputados desde 2007, formado em Direito pela UFRJ e em Ciências Econômicas pela UCA, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela UFRJ
ALESSANDRO MOLON - advogado e professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), além de bacharel e mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
14:30 - ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SINDICAL
ROSANGELA CAVALLAZI – Professora e Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Urbanismo PROURB/ UFRJ e do Departamento de Direito da PUCRIO.
INÁCIO KRAUSS - Presidente da OAB/SE e Ex-presidente da CAASE - Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe.
MARCOS CHEHAB – Diretor Executivo do MATI - Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Conselheiro da OAB-RJ, Secretário Geral da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO - Membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ desde 2014, Ouvidor geral da OAB/RJ.
16:00 - A ATUAÇÃO DA CVM NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE MINORITÁRIOS E NA AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
NORMA PARENTE – advogada e professora de Direito Societário e de Mercado de Capitais no Departamento de Direito da PUC/RJ, Integra o corpo de árbitros da Câmera de Arbitragem da B3 S.A, foi Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
MAURICIO MENEZES - Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados.
MARIA ISABEL BOCATER - Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (março de 1993 a setembro de 1999), Advogada, Gerente e Superintendente Jurídica na CVM (1978 a fevereiro de 1993)
